Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE FERIADO E ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";002;2026;<br>
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS";001;2026;<br>
"DECRETO MUNICIPAL Nº  20 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025  REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021";20;2025;<br>
"DECRETO: Estabelece normas para a realização de Eleição para Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal do município de São Pedro dos Crentes - MA.";003;2025;"<p class=""MsoNormal""><span style=""font-family:"" times="""" new="""" roman"",serif""="""">Estabelece
normas para a realização de Eleição para Gestores Escolares das Unidades de
Ensino da Rede Pública Municipal do município de São Pedro dos Crentes - MA.<o:p></o:p></span></p>"
DECRETO;001;2025;<br>
"DECRETO N° 004/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020";004;2020;"Decreta LUTO OFICIAL no Município de São Pedro dos Crentes – MA. O Prefeito do Município de São Pedro dos Crentes, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que lhe faculta a Lei Orgânica do Município de São Pedro dos Crentes, e, Considerando, o falecimento do Sr."
"DECRETO Nº 007/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020";007;2020;"DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DECRETO Nº 008/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020";008;2020;"Dispõe sobre a suspensão excepcional das atividades comercias e do transporte intermunicipal, e das outras atividades."
"DECRETO Nº 009/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020";009;2020;"DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DECRETO Nº 011/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020";011;2020;"AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
"DECRETO Nº 012/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020";012;2020;"Dispõe sobre a antecipação das ferias escolares da rede municipal de ensino previsto para julho 2020, considerando medida necessária à prevenção da contaminação pelo o COVID-19, e outras providencias."
"DECRETO Nº 013/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020";013;2020;"DISPÕE SOBRE A REABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, BEM COMO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO N° 005/2021, DE 04 DE ABRIL DE 2021";005;2021;"Decreta LUTO OFICIAL no Município de São Pedro dos Crentes – MA. DECRETA: Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de São Pedro dos Crentes – MA, por 04 (quatro) dias contados desta data, pelo falecimentos dos senhor(a): ROBSON MOURA FERNANDES, RITA MARTINS DA SILVA, RAIMUNDA ROCHA CARDOSO"
"DECRETO Nº 028, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023";028;2023;"Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do município de São Pedro dos Crentes/MA"
"DECRETO Nº 29, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023";29;2023;"Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do município de São Pedro dos Crentes/MA"
"DECRETO Nº 027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023";027;2023;"Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de São Pedro dos Crentes/MA"
"DECRETO Nº 026, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023";026;2023;"Regulamenta a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Administração Pública direta, autárquica e fundacional e dá outras providências"
"DECRETO Nº 025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023";025;2023;"Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do município de São Pedro dos Crentes/MA"
"DECRETO Nº 031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023";031;2023;"Estabelece recesso administrativo nas repartições municipais."
"DECRETO Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2024";003;2024;"Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo."
"DECRETO Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024";004;2024;"Regulamenta a licitação o, na modalidade prega o, na forma eletro nica, para a aquisição o de bens e a contratação o de serviços comuns, incluí dos os serviços comuns de engenharia no âmbito da administração o publica municipal."
"DECRETO Nº 006/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024";006;2024;"Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta a sua realização no Sistema Compras.gov.br e Portaldecompraspublicas.com.br, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São Pedro dos Crentes - MA e"