Estabelece\r\nnormas para a realiza\u00e7\u00e3o de Elei\u00e7\u00e3o para Gestores Escolares das Unidades de\r\nEnsino da Rede P\u00fablica Municipal do munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro dos Crentes - MA.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 004\/2020, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2020",
"Numero": "004",
"Exercicio": "2020",
"Descricao": "Decreta LUTO OFICIAL no Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro dos Crentes \u2013 MA. O Prefeito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro dos Crentes, Estado do Maranh\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, em conformidade com o que lhe faculta a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro dos Crentes, e, Considerando, o falecimento do Sr."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 007\/2020, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2020",
"Numero": "007",
"Exercicio": "2020",
"Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAV\u00cdRUS), NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 008\/2020, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2020",
"Numero": "008",
"Exercicio": "2020",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o excepcional das atividades comercias e do transporte intermunicipal, e das outras atividades."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 009\/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020",
"Numero": "009",
"Exercicio": "2020",
"Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE M\u00c1SCARAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANH\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 011\/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020",
"Numero": "011",
"Exercicio": "2020",
"Descricao": "AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O PEDRO DOS CRENTES -MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 012\/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020",
"Numero": "012",
"Exercicio": "2020",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o das ferias escolares da rede municipal de ensino previsto para julho 2020, considerando medida necess\u00e1ria \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o pelo o COVID-19, e outras providencias."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 013\/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020",
"Numero": "013",
"Exercicio": "2020",
"Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A REABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, BEM COMO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O PEDRO DOS CRENTES-MA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00b0 005\/2021, DE 04 DE ABRIL DE 2021",
"Numero": "005",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Decreta LUTO OFICIAL no Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro dos Crentes \u2013 MA. DECRETA: Art. 1\u00ba - Fica decretado LUTO OFICIAL no Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro dos Crentes \u2013 MA, por 04 (quatro) dias contados desta data, pelo falecimentos dos senhor(a): ROBSON MOURA FERNANDES, RITA MARTINS DA SILVA, RAIMUNDA ROCHA CARDOSO"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 028, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023",
"Numero": "028",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "Fixa o regime de transi\u00e7\u00e3o de que trata o art. 191 da Lei \u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional do munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro dos Crentes\/MA"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 29, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023",
"Numero": "29",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre o procedimento administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional do munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro dos Crentes\/MA"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023",
"Numero": "027",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contrata\u00e7\u00f5es anual no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro dos Crentes\/MA"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 026, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023",
"Numero": "026",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "Regulamenta a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e dos gestores e fiscais de contratos, no \u00e2mbito do Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023",
"Numero": "025",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "Fixa o regime de transi\u00e7\u00e3o de que trata o art. 191 da Lei \u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional do munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro dos Crentes\/MA"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023",
"Numero": "031",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "Estabelece recesso administrativo nas reparti\u00e7\u00f5es municipais."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2024",
"Numero": "003",
"Exercicio": "2024",
"Descricao": "Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024",
"Numero": "004",
"Exercicio": "2024",
"Descricao": "Regulamenta a licita\u00e7\u00e3o o, na modalidade prega o, na forma eletro nica, para a aquisi\u00e7\u00e3o o de bens e a contrata\u00e7\u00e3o o de servi\u00e7os comuns, inclu\u00ed dos os servi\u00e7os comuns de engenharia no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o o publica municipal."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 006\/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024",
"Numero": "006",
"Exercicio": "2024",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre a Contrata\u00e7\u00e3o Direta de que trata a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e regulamenta a sua realiza\u00e7\u00e3o no Sistema Compras.gov.br e Portaldecompraspublicas.com.br, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro dos Crentes - MA e"
}
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